Os Estados Unidos (mais uma vez) estão discutindo a possível proibição do TikTok em seu país.
Foi apresentado um novo projeto de lei no congresso americano na última terça-feira (5), que poderá resultar no banimento dessa e de outras plataformas na região.
O projeto se chama “Ato de Proteção aos Americanos contra Aplicativos Controlados por Estrangeiros Inimigos” e ele foi apresentado por parlamentares Democratas e Republicanos. O texto ainda não tem data para ser debatido, mas é um novo passo na tentativa de regular o serviço no país.
Como o projeto de lei funciona?
De acordo com o projeto de lei, a ideia é “proteger a segurança nacional dos Estados Unidos” da ameaça que seriam os apps “como o TikTok (…) e como qualquer outro aplicativo ou serviço desenvolvido, ou fornecido pela ByteDance”.
“Esta é a minha mensagem para o TikTok: rompa com o Partido Comunista Chinês ou perca o acesso aos seus usuários americanos. O principal adversário da América não tem nada a ver com controlar uma plataforma de mídia dominante nos Estados Unidos.”
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Também são mencionados outros possíveis apps desenvolvidos por empresas da China, Coreia do Norte, Rússia e Irã — ou com uma participação acionária de 20% ou superior por uma empresa desses países. O objetivo é impedir que esses aplicativos sejam oferecidos para download em plataformas de aplicativos no país, como a App Store e Google Play Store.
TikTok quase foi banido dos EUA
Se aprovado, o projeto estabelece uma penalidade de US$ 5 mil por usuário para os aplicativos que violarem a proibição. Levando em consideração que o TikTok tem 150 milhões de usuários nos Estados Unidos, o app poderia enfrentar uma multa de até US$ 750 bilhões caso continuasse a operar em solo americano.
Os políticos que apresentaram o projeto afirmam que o TikTok representa um risco à privacidade dos cidadãos americanos, sendo suspeito de ser utilizado pelo governo chinês para espionagem, roubo de informações e influência política.
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Em comunicado, um representante do TikTok se opôs fortemente, enfatizando que muitos usuários nos Estados Unidos necessitam do TikTok para se sustentar, e serão totalmente prejudicados caso o banimento aconteça.
Estamos falando sobre perfis de criadores de conteúdo e empresas que atraem consumidores através do app.
Este projeto de lei é uma proibição total do TikTok, não importa o quanto os autores tentam disfarçar. Esta legislação irá atropelar os direitos da Primeira Emenda de 170 milhões de americanos e privar 5 milhões de pequenas empresas de uma plataforma da qual dependem para crescer e criar empregos.”
O que diz a ByteDance?
Em uma publicação feita no X (Twitter), a ByteDance, empresa chinesa dona do TikTok, expressou sua preocupação com o progresso da proposta entre os congressistas estadunidenses. A empresa também apontou o projeto como uma potencial ameaça à liberdade de expressão.
“Este projeto de lei é uma proibição total do TikTok, não importa o quanto os autores tentem disfarçá-lo. Esta legislação irá atropelar os direitos da Primeira Emenda de 170 milhões de americanos e privar 5 milhões de pequenas empresas de uma plataforma em que dependem para crescer e criar empregos”
Bytedance, em comunicado oficial.
É importante destacar que não é a primeira vez em que os Estados Unidos tentam impedir o TikTok de operar no país. Desde 2020, durante a era Trump, houve várias tentativas de proibir a plataforma. O app inclusive considerou vender suas operações nos Estados Unidos para empresas locais, como a Oracle e até a Microsoft, no entanto, acabou não sendo preciso. O país decidiu desistir do banimento
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Além disso, em 2022 foram implementadas algumas medidas, o TikTok foi proibido de ser instalado em dispositivos oficiais do Congresso e diferentes estados dos EUA começaram a discutir a possibilidade de proibir o aplicativo em nível local.
A nova proposta também inclui aspectos do projeto anterior, como conceder ao presidente Biden a autoridade para bloquear qualquer aplicativo que represente uma ameaça à segurança nacional. No entanto, a popularidade do aplicativo pode dificultar a aprovação da lei em ano eleitoral. No mês passado, por exemplo, a campanha de reeleição do atual presidente juntou-se ao TikTok.
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