Termos de Utilização
TERMOS DE UTILIZAÇÃO JMS Maker Producoes – CanalJMS
O presente Termos de Utilização (“Termos de Utilização”) regula a utilização e o acesso ao site www.canaljms.com (em conjunto, “ESPAÇOS”) de propriedade da JMS Maker Producoes LTDA., (“PRODUTORA”) empresa com sede em Caruaru/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.103.655/0001-90, doravante denominada PRODUTORA. Neste Termos de Uso, a pessoa que utilizar e acessar os Produtos Digitais (“USUÁRIO”) terá acesso as informações e regras gerais sobre a utilização dos Espaços e funcionalidades dele decorrentes.
1 – CONDIÇÃO PARA UTILIZAR – ACESSAR OS ESPAÇOS
1.1. Para utilizar e acessar os Espaços, o USUÁRIO precisa (i) ser maior de 18 anos, ou estar devidamente representado e/ou assistido, e ter poderes para cumprir com as obrigações aqui previstas, (ii) ter aceitado a Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) e (iii) ter aceitado o presente Termos de Utilização.
1.2. Ao utilizar e acessar os Espaços, o USUÁRIO se submete às regras destes Termos de Utilização. Por isso, é importante que o USUÁRIO leia estes Termos de Utilização por completo. Assim, o USUÁRIO poderá aproveitar de forma clara e segura tudo o que a PRODUTORA tem para oferecer.
1.2.1. Caso o USUÁRIO não concorde com alguma das disposições destes Termos, o USUÁRIO não deve utilizar e acessar os Espaços.
2 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
2.1. A Política de Privacidade explica como os dados do USUÁRIO são tratados e como a PRODUTORA está comprometida em proteger a privacidade do USUÁRIO. A política se aplica aos Espaços e caso o USUÁRIO tenha qualquer dúvida sobre como seus dados são tratados poderá acessar a política pelo link https://canaljms.com/politica-de-privacidade/
3 – DEFINIÇÕES
3.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições:
a) “Utilizador”: tipo de USUÁRIO que utiliza e acessa os Espaços apenas navegando por eles;
b) “Registrados”: tipo de USÁRIO que utiliza e acessa os Produtos Digitais com login e senha;
c) “Assinantes”: tipo de USÁRIO que utiliza e acessa os Produtos Digitais com login e senha de forma ampla, tendo acesso total ao conteúdo oferecido;
4 – OBJETO DO TERMOS DE UTILIZAÇÃO
4.1. O presente Termos de Utilização tem por objeto os seguintes Espaços:
a) Site CanalJMS; e
b) Loja CanalJMS (linkando para: https://loja.canaljms.com/).
5 – ACESSO
5.1. Não é permitido a nenhum tipo de USUÁRIO acessar as áreas de programação dos Espaços, banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de programação, sujeitando-se à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.
5.2. Nenhum tipo de USUÁRIO está autorizado realizar ou permitir traduzir, copiar, modificar, publicar, reproduzir, sublicenciar, divulgar, transmitir, distribuir ou de quaisquer maneira, dispor das ferramentas de consulta dos Espaços e suas funcionalidades.
5.3. O USUÁRIO precisa ter os meios necessários para utilizar e acessar os Espaços, incluindo os requisitos para o acessar à Internet.
5.4. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com as exigências apresentadas ele deverá suspender sua utilização e acesso, sob pena de ser caracterizada má-fé.
6 – PÁGINA DE PRODUTOS/LOJA
6.1. O USUÁRIO entende e aceita, que utilizamos afiliados nos links dos produtos apresentados nestes ESPAÇOS, e que apenas linkamos para o site original marketplaces, lojas virtuais ou serviços, não nos responsabilizamos por qualquer tipo de ancoragem de link incorreta ou modificada por meios digitais e concorda ainda:
a) É dever do USUÁRIO, verificar se o site redirecionado é seguro!
b) O USUÁRIO deve sempre reportar qualquer indício de uso incorreto em nossos ESPAÇOS, para a PRODUTORA imediatamente a fim de corrigirmos os problemas, e NUNCA deve prosseguir em quaisquer serviço, link ou página com indícios de modificação características de violação;
7 – COMENTÁRIOS
8.1. Ao utilizar e acessar os Espaços, o USUÁRIO poderá comentar nas propriedades da PRODUTORA, sempre em conformidade destes Termos de Utilização!
9 – OBRIGAÇÕES DA PRODUTORA
13.1. A PRODUTORA se obriga a:
8.1.1. Manter os Espaços seguros, salvo por ato indiscriminado de terceiros, onde não nos responsabilizamos por danos causados por essa prática!
8.1.2. Preservar a funcionalidade dos Espaços, com links não quebrados, e respeito a privacidade dos usuários conforme mandam as leis vigentes no País.
9 – OBRIGAÇÕES DOS UTILIZADORES, REGISTRADOS E ASSINANTES
9.1. OS USUÁRIOS se obrigam a utilizar e acessar os Espaços sempre seguindo estes termos de Utilização, respeitando as leis do Pais, e as condições que regem a internet.
9.2. OS USUÁRIOS se obrigam ainda a reportar a PRODUTORA, qualquer irregularidade, modificação suspeita, ou informação falsa, SE encontrada no site, por email para o [email protected], para que a PRODUTORA corrija os problemas apresentados!
10 – SERVIÇOS DE TERCEIROS
10.1. Os Espaços integram aplicações e direcionamento para terceiros, que serão de responsabilidade deles e os USUÁRIOS concordam desde já em seguir os termos dos terceiros responsáveis pelos serviços utilizados e compartilhados em nossos Espaços!.
10.2. Nos casos em que a aceitação dos termos de uso de terceiros seja necessária para a utilização dos Espaços, a não aceitação desses termos pode limitar o seu acesso a nosso site.
10.3. A PRODUTORA não possui qualquer responsabilidade em relação aos destinos de links que levem o USUÁRIO para fora do ambiente virtual da PRODUTORA, ou mesmo anúncios de redes de terceiros inserido nos Espaços! A PRODUTORA não será de nenhuma forma responsável por monitorar qualquer transação entre o USUÁRIO e os serviços de terceiros!
11 – DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. Este Termo de Utilização representa todas as relações entre o USUÁRIO e a PRODUTORA, exceto quando o USUÁRIO utilizar serviços que possuem termos ou regramentos próprios.
11.2. A PRODUTORA se reserva o direito de atualizar e modificar periodicamente estes Termos.
12 – LEI APLICÁVEL E FORO
12.1. Qualquer disputa relacionada a esses Termos de Utilização será resolvida de acordo com as leis brasileiras.
12.2. O USUÁRIO concorda com a eleição do Foro Central da Comarca da Cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco, para resolver qualquer disputa relacionada a estes Termos de Utilização, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.