Nova lei dos EUA pode banir o TikTok definitivamente

O TikTok, rede social chinesa de vídeos, está no centro de uma briga com os Estados Unidos há alguns meses.

A Câmara dos Representantes dos EUA, equivalente ao Congresso Nacional brasileiro, aprovou uma proposta de lei que poderá resultar no fim do TikTok nos Estados Unidos.

A votação ocorreu no último sábado e o resultado foi de 360 votos a favor e 58 contra. Agora, a proposta seguirá para o Senado e, se for aprovada, ainda dependerá da sanção do presidente.

O Fim do TikTok?

Lei para banir o TikTok nos EUA pode ser aprovada.
O TikTok pode ser banido dos EUA.

Este projeto é um pouco diferente do que ocorreu em março. Ele está inserido em um conjunto de medidas que inclui assistência militar à Ucrânia e Israel. Devido à importância desses temas, a probabilidade de aprovação é elevada.

Assim, a suspensão do TikTok está incorporada nesse pacote, como uma maneira de punir países adversários, como Rússia e China. A empresa dona do aplicativo, a ByteDance, possui sede em Pequim, na China, e deve ser diretamente afetada com essa decisão.

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A nova legislação estabelece um prazo de 270 dias para a ByteDance encontrar uma solução aceitável pelos EUA. Se necessário, poderá ser concedido um prazo adicional de 90 dias. Para evitar o banimento, o TikTok precisaria ser transferido para outra empresa, que seja pertencente aos EUA, de preferência.

O app de vídeos curtos já se mostrou ser contra esse projeto de lei, argumentando que poderiam restringir a liberdade de expressão e impactar negativamente os criadores e pequenas empresas.

Qual o impacto dessa decisão?

Lei para banir o TikTok nos EUA pode ser aprovada.
A lei pode ser aprovada em breve nos EUA. Imagem: Reprodução/FreePik

Atualmente, cerca de 170 milhões de pessoas nos Estados Unidos usam o TikTok. Apesar de sua grande popularidade, o presidente indicou que sancionaria a lei caso ela seja aprovada pelo Congresso.

Até o momento, o Senado não agendou uma data para debater o projeto de lei. Existe a possibilidade de que o TikTok seja excluído das sanções propostas, mas essa perspectiva parece ser menos provável.

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Por outro lado, a China está se recusando a vender o aplicativo e alega que os Estados Unidos estão apenas tentando intimidar com a ameaça de proibição.

Um representante chinês disse à CNN, em março, que os EUA estão perseguindo o TikTok sem apresentar evidências de que ele represente uma ameaça à segurança nacional. Além disso, alertou que se o app for banido, serão os americanos que sofrerão as consequências.

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