Victory Royale! Brincadeiras à parte, a Epic Games, a empresa por trás de Fortnite, ganhou uma batalha judicial contra o Google na última segunda-feira (11). Acontece que um tribunal federal dos EUA, concluiu que a Google Play Store fez uma prática monopolista que fere os direitos dos desenvolvedores e infringe as leis de livre concorrência.
A sentença contra a companhia de Mountain View será anunciada pela corte em janeiro.
O tribunal decidiu por unanimidade que o Google domina o mercado de distribuição de apps no Android, e fez acordos com empresas para bloquear a criação de lojas de apps alternativas ou mesmo agiu de forma desleal e anticompetitiva para administrar a Play Store.
Por que a Epic processou o Google?
A desavença da Epic com a Apple e o Google vem de longa data: os problemas começaram ainda em 2020, quando a desenvolvedora lançou o Fortnite para celulares, mas quis escapar das taxas da App Store e da Play Store sobre as microtransações feitas no jogo.
Tendo isso em vista, a empresa criou um sistema no Fortnite que permitia aos usuários fazerem pagamentos diretamente à Epic, desviando assim das regras existentes nas lojas de apps.
O resultado disso foi que tanto a Google como a Apple resolveram tirar o jogo das suas lojas, além de proibirem a instalação do mesmo em vários países. A Epic ainda tentou fazer parcerias de exclusividade para pré-instalar o app em modelos da LG e da OnePlus, mas acusou a Google de impedir que o negócio fosse adiante.
Depois de perder um processo para a Apple sob acusação de monopólio, a Epic voltou a atacar as políticas da Play Store na ação judicial deste ano. A empresa revelou taxas consideradas abusivas de até 30% de desenvolvedores e expôs vários acordos de exclusividade que dificultavam a presença de lojas de apps de rivais.
Um desses acordos era sobre um pagamento feito pela Google para a Samsung, onde a fabricante sul-coreana deveria priorizar a Play Store e o Google Assistente como aplicativos padrão nos aparelhos, ao invés da Galaxy Store e da Bixby, desenvolvidas pela própria marca.
Festa na Epic Games
A decisão foi muito festejada pelo CEO da desenvolvedora, Tim Sweeney: em post no X (Twitter), como vemos acima, o executivo disse que o tribunal da Califórnia decidiu “contra o monopólio do Google Play”. Além disso, outro processo contra a Apple já foi enviado para a Suprema Corte dos EUA e está na fila de espera.
Após a decisão do tribunal, o Google emitiu uma nota para informar que vai recorrer da decisão.
“Nós vamos defender o modelo de negócios do Android e continuar profundamente comprometidos com nossos usuários, parceiros e todo o ecossistema Android”
Wilson White, vice-presidente de assuntos governamentais e políticas públicas da empresa.
Até o momento a punição ainda não foi definida pelo tribunal, sendo decidida apenas em janeiro, mas pode significar o começo de mudanças importantes no ecossistema do Android e da Play Store. Com isso, a Google pode ser obrigada a pagar uma multa, e elaborar medidas para facilitar a entrada de novas lojas de aplicativos no Android, ao menos nos EUA.
Vale lembrar que esse não é o único processo que envolve o Google: a empresa também está sendo acusada de monopólio pelo Departamento de Justiça dos EUA, principalmente por causa dos acordos feitos com a Apple para priorizar o buscador nos iPhones. O processo já ouviu nomes do alto escalão de Google, Apple e Microsoft.
Assim que tivermos mais notícias sobre este caso, e a respeito de novidades do mundo da tecnologia, vamos informar por aqui e nas redes sociais do @canaljms, então fica de olho!
