Há apenas uma semana, surgiram notícias de que um novo projeto de lei nos EUA poderia obrigar a ByteDance a se desfazer do TikTok ou enfrentar uma proibição no país. E agora, esse projeto foi aprovado pela Câmara dos Representantes dos EUA com um apoio bipartidário impressionante, com 352 votos a favor e 65 contra.
O próximo destino é o Senado. O senador Rand Paul está contra a proibição, então ainda há uma luz no fim do túnel. Mas, se o projeto for aprovado, o presidente Joe Biden já disse que o sancionaria (apesar da campanha à reeleição de Biden ter aderido ao TikTok há um mês).
Lá em 2020, várias empresas dos EUA estavam de olho em comprar a parte global do TikTok, incluindo a Microsoft (o TikTok é o equivalente global da rede social chinesa Douyin). No entanto, autoridades chinesas se opuseram a tal venda.
O que acontecerá com o TikTok, daqui pra frente?
Mas parece que estamos de volta à estaca zero — se o projeto se tornar lei, a ByteDance terá que vender o app em até seis meses caso deseje continuar nos EUA seu maior mercado e, base de usuários. Depois disso, empresas dos EUA seriam proibidas de hospedar aplicativos da ByteDance em suas lojas de aplicativos e de fornecer serviços de hospedagem na web. Em outras palavras, o TikTok seria banido da Apple App Store e da Google Play Store.
A questão está longe de ser resolvida e há muitos obstáculos legais pela frente. Por exemplo, no ano passado, o estado de Montana proibiu o TikTok, mas alguns meses depois, um juiz federal bloqueou a proibição (e essa nem foi a primeira vez que uma proibição foi revertida). Claro, a ByteDance e as autoridades chinesas vão lutar por uma abordagem diferente.
O TikTok é gigantesco, alcançou 1 bilhão de usuários mensais em 2021 e foi o primeiro aplicativo a atingir US$ 10 bilhões em gastos dentro do app no ano passado. Há muito dinheiro em jogo, dependendo de como a situação legal se desenrolar.
Outros Apps também serão afetados
E não é só o TikTok que está na mira, a chamada Lei de Proteção aos Americanos contra Aplicativos Controlados por Adversários Estrangeiros também pode afetar outros aplicativos como o WeChat (propriedade do gigante tecnológico Tencent).
Várias organizações nos EUA também se opõem à proibição. A Electronic Frontier Foundation, a União Americana pelas Liberdades Civis, o Centro pela Democracia e a organização Fight for the Future são contra e escreveram ao Comitê de Energia e Comércio da Câmara sobre o assunto.
A EFF e a ACLU até escreveram um parecer para apoiar a revogação da proibição em Montana.
“Em vez de aprovar este projeto de lei excessivo e equivocado, o Congresso deveria impedir qualquer empresa, independentemente de onde esteja sediada, de coletar grandes quantidades de nossos dados pessoais detalhados, que são disponibilizados para corretores de dados, agências governamentais dos EUA e até adversários estrangeiros, incluindo a China.
Não devemos perder tempo discutindo sobre uma lei que será descartada por silenciar a fala de milhões de americanos. Em vez disso, o Congresso deveria resolver o verdadeiro problema das invasões de privacidade fora de controle, promulgando uma legislação abrangente de privacidade de dados do consumidor.”
Comunicado da EFF, em post oficial.
E você, o que acha sobre o assunto? O que será que vai acontecer com o TikTok? Será que algum dia, ele será banido do Brasil também? Conta pra gente sua opinião!
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Fonte: GSMArena
