O Apple Watch Series 9 e o Apple Watch Ultra 2 não estarão mais à venda pela Apple a partir desta semana nos Estados Unidos.
Pois é. A empresa surpreendeu todo mundo ontem quando resolveu tirar os relógios da sua loja online a partir de 21 de dezembro às 15h. E não para por aí: depois do dia 24, eles também vão retirar das lojas físicas da Apple.
Como a Apple chegou nessa situação?
No começo do ano, a Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC) decidiu que a Apple tinha violado duas patentes da fabricante de dispositivos médicos Masimo. Por isso, a ITC disse que ia proibir a importação do Apple Watch Series 9 e Ultra 2 a partir do dia 26 de dezembro. Na época, era difícil acreditar que isso ia mesmo acontecer: afinal a Apple é processada o tempo todo, e mesmo quando perde, raramente enfrenta consequências graves.
Mas agora é uma dessas raras vezes. Os especialistas dizem que, a não ser que aconteça um milagre de Natal, é improvável que a Apple consiga escapar da proibição.
A Masimo é conhecida pela sua tecnologia de oximetria de pulso, chamada geralmente de SpO2 ou saturação de oxigênio no sangue no mundo dos dispositivos vestíveis, e ela diz que a Apple está usando essa tecnologia patenteada sem a sua permissão.
“Eu acho que a Apple está vendo que não tem saída e está se preparando.”
Ben Levi, sócio da Levi Snotherly & Schaumberg, que tem experiência em disputas na ITC.
Essa história começou há uns 10 anos, quando a Apple procurou a Masimo para uma possível parceria em torno de recursos de oxigênio no sangue nos seus smartwatches. Logo depois, a Apple teria contratado vários engenheiros da Masimo e seu diretor médico. E então, no outono de 2020, a marca lançou o Apple Watch Series 6 – seu primeiro Apple Watch com um sensor de SpO2 para medir os níveis de saturação de oxigênio no sangue.
Em 2020, a Masimo entrou com um processo na Corte Distrital dos EUA acusando a Apple de roubar segredos comerciais e violar 10 das suas patentes. Esse caso se arrastou por muito tempo, então a Masimo entrou com outro caso na ITC em 2021.
Depois, em 2022, a Apple processou a Masimo de volta, dizendo que a empresa fez um clone do Apple Watch com o seu Masimo W1 Medical Watch. Mas em janeiro de 2023, a corte decidiu que os Apple Watches realmente violavam as patentes da Masimo.
A ITC então emitiu uma proibição de importação em outubro, além de uma ordem para parar de vender produtos que violassem as patentes da Masimo que já tinham sido importados.
Estamos chegando no final de um período de revisão presidencial de 60 dias, em que o presidente Joe Biden ou o Representante de Comércio dos EUA (USTR) têm a chance de vetar a proibição. Se não tiver veto até o final do período de revisão, a proibição vai entrar em vigor.
Mas será que Biden vai vetar mesmo?
Victoria Song, redatora do The Verge, cita que a Apple conseguir um veto presidencial desses seria como um raio cair duas vezes no mesmo lugar.
Para conseguir um veto, uma empresa geralmente tem que mostrar um interesse público ou uma base de política de saúde – e esse não é o caso aqui. “É improvável que a ordem de exclusão de importação seja rejeitada pelo USTR e pelo presidente”, diz Smith Brittingham, sócio da Finnegan, Henderson, Farabow, Garrett & Dunner. “A única resposta real seria: ‘Bem, é a Apple.’”
Mas a Apple já conseguiu driblar o sistema uma vez. Em 2013, o então presidente Barack Obama vetou uma proibição de importação do iPhone. Na época, a Samsung acusava a Apple de violar suas patentes de dados celulares. Mas nesse caso, segundo Levi, a Apple conseguiu argumentar que havia problemas com o licenciamento justo, razoável e não discriminatório (FRAND).
As patentes envolvidas eram consideradas padrão e essenciais, e a administração Obama estava preocupada que a proibição de importação desse à Samsung uma “vantagem indevida”. Além disso, isso só afetava o iPhone 4 e modelos antigos do iPad. Os iPhones mais novos não usavam um chipset infrator. No caso do Apple Watch, a Apple não tem nenhum desses argumentos.
“Naquele caso há 10 anos, a Apple arriscou tudo e tirou a sorte grande. É muito difícil que ela faça isso de novo”, diz Levi.
O futuro do Apple Watch
Um veto milagroso é improvável, mas isso não significa que a Apple vai simplesmente aceitar uma proibição de importação de um segmento de 17 bilhões de dólares do seu negócio.
A porta-voz da Apple, Nikki Rothberg, disse ao The Verge em um comunicado que a empresa estava “buscando uma série de opções legais e técnicas para garantir que o Apple Watch esteja disponível para os clientes”. Isso significa que o relógio vai voltar a ser vendido de uma forma ou de outra – a questão é qual caminho a Apple vai escolher.
A Apple já indicou que pretende recorrer, mas o recurso é um processo longo que pode levar cerca de 18 meses. A empresa também deve pedir uma suspensão da proibição de importação, mas Brittingham diz que isso não deve ser concedido porque a Apple teria que provar que seria prejudicada irreparavelmente. Em outras palavras, ela teria que fazer um caso convincente de que iria falir se não pudesse vender o Apple Watch.
Embora o Apple Watch seja um produto popular e represente cerca de 30 por cento do mercado de smartwatches, a Apple não vai quebrar se o Apple Watch ficar fora de ação apenas nos EUA. Vai doer perder um mercado tão importante, mas ela ainda pode vender os três modelos do seu Apple Watch no exterior. Da mesma forma, a proibição de importação não afetaria todos os Apple Watch.
O SE de entrada não é afetado pela proibição, pois não tem capacidade de medir o oxigênio no sangue.
Watch SE seria a única opção?
O SE aponta para uma forma de a Apple escapar da proibição de importação de vez. Segundo Brittingham e Levi, a Apple poderia redesenhar o seu Apple Watch para evitar as patentes violadas até que o processo de recurso seja concluído. Teoricamente, tudo o que a Apple tem que fazer é lançar uma atualização de firmware que desative o sensor de SpO2 e depois ela poderia voltar a importar os Apple Watch para venda.
E há indícios de que a Apple está buscando essa opção. A Bloomberg informa que os engenheiros da Apple estão correndo para alterar os algoritmos de oxigênio no sangue nos relógios. O relatório cita um porta-voz da Apple não identificado dizendo que a empresa planeja enviar uma solução alternativa para a agência de alfândega dos EUA para colocar o produto de volta nas prateleiras.
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Fontes: 9to5Mac, GSMArena e The Verge
